André Ricardo Passos de Souza foi reconhecido em Agriculture & Rural Affairs e Tax Law pela Best Lawyers!
Mais uma vez, nosso sócio-fundador, André Ricardo Passos de Souza, foi reconhecido por uma das mais prestigiosas publicações internacionais, a Best Lawyers, nas categorias Agriculture & Rural Affairs e Tax Law. A 13ª edição da The Best Lawyers in Brazil™ reconhece a excelência profissional de 2.310 advogados em 66 áreas do direito em todo o […]
André Ricardo Passos de Souza foi reconhecido como Client Choice pela Lexology!
Nosso sócio-fundador, André Ricardo Passos de Souza, foi reconhecido por uma das mais prestigiosas publicações internacionais editada pela Lexology, a Client Choice Award, como o vencedor do prêmio de melhor escolha pelos clientes na categoria Agribusiness no Brasil. A Lexology Client Choice Award reconhece profissionais em todo o mundo que se destacam pela qualidade de […]
Entrevista de Antônio Reche com André Ricardo Passos de Souza, no Programa Mercado Futuro
Nosso sócio-fundador, André Ricardo Passos de Souza, participou de entrevista com o jornalista Antônio Reche e abordou diferentes assuntos relacionados ao agronegócio. Acesse Entrevista de Antônio Reche com André Ricardo Passos de Souza, no Programa Mercado Futuro – YouTube e confira o conteúdo completo.
É preciso simplificar o processo de aquisição de terras no Brasil, por estrangeiros
Por Agricultura Fantástica No início de outubro o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu em caráter liminar que uma empresa estrangeira respeitasse o limite previsto pela lei para compra de terras brasileiras por estrangeiros, que é de 1/4 da área de cada município e, dentro desse espaço restrito, cada nacionalidade pode deter um […]
Recuperação Judicial no meio rural: será que os fins justificam os meios?
Por Sara Kirchhof No finalzinho de 2.020 a Lei n. 14.112 promoveu algumas alterações significativas na legislação que trata das dívidas dos produtores rurais deixando boa parte delas de fora da possibilidade de repactuação ou renegociação através de inserção em processos de Recuperação Judicial (RJ), dentre tais, as operações de barter provenientes de financiamento por […]
Portaria 6.757/22 e transação tributária: muito além de limitações a benefícios
Por Consultor Jurídico Apesar de encontrar previsão no Código Tributário Nacional, desde a sua edição em 1966, como meio de extinção do crédito tributário — artigos 156, III, e 171, só recentemente é que a transação tributária foi, de fato, regulamentada pelo legislador ordinário federal e pelos órgãos competentes do poder Executivo federal. Desde a publicação da […]
Agricultor da reforma agrária pode emitir contrato de concessão do lote via internet
Em entrevista ao Canal Rural em 21 de outubro de 2022, nosso sócio André Bachur, falou sobre o Contrato de Concessão de Uso, documento de titulação expedido pelo Incra. Acesse Agricultor da reforma agrária pode emitir contrato de concessão do lote via internet – YouTube e confira o conteúdo completo.
PSAA foi reconhecido mais uma vez como um dos melhores do agronegócio brasileiro pela Leaders League!
O PSAA foi reconhecido mais uma vez como um dos melhores do setor de agronegócio do Brasil, contando com a atuação de nossos três sócios, André Ricardo Passos de Souza, Ralph Melles Sticca e Andre Bachur pelo Leaders League Brazil 2023. A publicação, assim como outros rankings importantes para o mercado internacional do direito e […]
PSAA recebe duplo reconhecimento pela publicação Who’s Who Legal (WWL) no Brasil
O Passos e Sticca Advogados Associados (PSAA) teve mais uma vez o trabalho de seus times reconhecido como relevante no Direito Empresarial do Agronegócio por uma das mais prestigiosas publicações internacionais, que avalia e ranqueia os profissionais do Direito do mundo todo por meio de pesquisas e levantamentos realizados junto a pares, clientes e o […]
Impactos fiscais da recuperação judicial do produtor rural
Confira o artigo do nosso sócio fundador, André Ricardo Passos de Souza, publicado na edição de outubro de 2022 da Revista Agroanalysis. A edição completa da revista está disponível apenas para assinantes. Acesse agroanalysis.com.br e saiba mais.