PSAA participa da primeira emissão de CPR de gado digital do País

A Bolsa Brasileira de Mercadorias emitiu a primeira Cédula de Produto Rural (CPR) digital de gado do Brasil. O registro está sendo realizado por meio da plataforma BolsaAgro CPR, lançada em abril deste ano pela Bolsa em parceria com a Seges, tendo o PSAA como legal advisor.  A primeira emissão de CPR na pecuária foi […]

A proteção a ruralistas na reforma da Previdência

Por Deutsche Welle Brasil Em vitória para o agronegócio, texto aprovado na Câmara inclui isenção da contribuição previdenciária para exportador rural e possibilidade de perdão de dívidas ao setor que poderiam render bilhões aos cofres públicos. Com um presidente da República assumidamente amigo do empresário do campo e uma bancada composta por 257 deputados na […]

Cobrança de imposto na exportação pode fazer agronegócio perder R$ 40 bi

Por UOL Resumo da notícia O agronegócio calcula perdas de R$ 40 bilhões por ano com o eventual fim da Lei Kandir, que isenta de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) todas as exportações de produtos primários e industrializados semielaborados. Produtos primários são aqueles que não recebem nenhum tipo de processamento físico-químico. Alimentos são […]

Agricultores ganham corte de R$ 40 bi em imposto e afetam caixa de estados

Por UOL Um convênio que reduz R$ 40 bilhões em ICMS para agricultores foi renovado às pressas para beneficiar o setor. Há o lado positivo de não pressionar os preços de alimentos, mas afeta o caixa dos estados. O convênio existe há 22 anos e ia acabar neste ano se não fosse renovado. Bem em […]

A recuperação judicial do produtor rural

Por Revista Attalea Agronegócios Desempenhar uma atividade econômica, por definição, representa um risco para o empreendedor, que aumenta ainda mais em tempos de crise, quando os fatores que afetam a dinâmica da economia são potencializados, levando a uma busca de meios para alcançar o equilíbrio econômico financeiro e evitar a insolvência, sendo a recuperação judicial, […]

O perdão bilionário que Bolsonaro quer dar ao agronegócio

Por Deutsche Welle Brasil Pressionado por ruralistas, presidente quer anistiar dívidas de mais de R$ 15 bilhões do setor. Medida beneficiaria sobretudo gigantes do campo e, segundo especialistas, poderia arrombar ainda mais previdência. Desde o resultado das urnas nas eleições de 2018, ruralistas aguardam a promessa do presidente Jair Bolsonaro de perdoar o total das […]

Publicação americana Best Lawyers 2019 coloca o sócio do PSAA, André Ricardo Passos de Souza, entre os melhores do Brasil no setor em Agriculture & Rural Affairs

Em pesquisa realizada em 2018, André Ricardo Passos de Souza, sócio do PSAA – Passos e Sticca Advogados Associados, foi indicado como um dos melhores advogados do Brasil no setor Agriculture & Rural Affairs pela publicação americana Best Lawyers, uma das mais conceituadas do mundo na elaboração de rankings com foco na advocacia empresarial. O […]