COP28: Quais os principais desafios e oportunidades para o agro e para o mundo?
Por André Ricardo Passos de Souza para o Money Times 05/12/2023 Começou em 30 de novembro último a 28ª Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU), em Dubai, a COP28. A conferência vai durar até o próximo dia 12 de dezembro e será palco de debates sobre vários assuntos de grande interesse dos […]
PSAA é reconhecido como um dos escritórios Mais Admirados do Brasil no Análise Advocacia 2023/2024!
É com imenso orgulho que anunciamos que o PSAA foi escolhido como um dos escritórios mais admirados na edição 2023/2024, segundo o prestigioso anuário ANÁLISE ADVOCACIA da Análise Editorial. Em um cenário com 1.169 escritórios, 2.834 advogados destacados e um meticuloso processo de seleção com 1.067 executivos das maiores empresas do país, esta distinção é […]
André Ricardo Passos de Souza está entre os advogados Mais Admirados do Análise Advocacia 2023/2024
É com imensa alegria que compartilhamos que nosso sócio-fundador, André Ricardo Passos de Souza, foi reconhecido como um dos advogados Mais Admirados pela renomada Análise Editorial, na especialidade Agrário. Esta conquista é um testemunho não apenas da trajetória notável de André, mas também do compromisso do PSAA em fornecer serviços jurídicos excepcionais e se dedicar […]
STJ avalia proposta de modulação de efeitos no julgamento do tema 1.079: paradoxo jurídico quanto às decisões favoráveis
Por Victor Hugo Pompilio para o Migalhas 23/11/2023 O STJ deu início, em 25 de outubro de 2023, ao julgamento do Tema nº. 1.079. A Corte pretende pacificar a matéria no tocante à aplicação, ou não, da limitação a 20 salários mínimos da base de cálculo das contribuições parafiscais, conforme imposto pela lei 6.950/81, artigo […]
Comprador de área degradada pode ser responsabilizado por danos ambientais, diz STJ | Everson Gomes
Na entrevista de 22 de novembro de 2023, o advogado Everson Gomes dos Santos analisa uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que aborda a responsabilidade ambiental do comprador de áreas degradadas. Descubra as implicações legais dessa decisão e como ela pode impactar as transações imobiliárias. Fique atualizado sobre as últimas novidades na […]
Notícias do Agro – Harven School | Agrofriday
Nosso sócio-fundador, Ralph Melles Sticca, participou do quadro Notícias do Agro na live de Agrofriday da Orbia, em 22 de novembro de 2023. Acesse Notícias do Agro – Harven School | Agrofriday e confira a entrevista completa.
André Ricardo Passos de Souza foi novamente reconhecido pelo ranking Who’s Who Legal como National Leader em agronegócio!
Temos a honra de compartilhar que nosso sócio-fundador, André Ricardo Passos de Souza, recebeu mais um reconhecimento internacional no campo do agronegócio! Desta vez, foi um dos líderes destacados novamente no renomado Who’s Who Legal – National Leader: Brazil Agribusiness 2023, que identifica os principais profissionais jurídicos em diversas áreas do direito empresarial e agora […]
Crédito de carbono, CPR verde e mais: O que são os Pagamentos por Serviços Ambientais?
Por André Ricardo Passos de Souza para o Money Times Voltando à nossa temática principal da coluna que trata de sustentabilidade e agronegócio, vamos abordar um tema importante e trazer ao leitor um comparativo entre os três instrumentos legais disponíveis hoje (Crédito de carbono, CPR verde e Pagamentos por Serviços Ambientais) no mercado para remunerar […]
Área degradada: como o comprador pode se precaver da responsabilização por danos ambientais da terra recém adquirida
Por Notícias Agrícolas Recentemente, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que os compradores de áreas degradadas são responsáveis pelos danos ambientais existentes nas terras em questão. Para a Ministra Assussete Magalhães, relatora do recurso, a posição do Tribunal se harmoniza com o entendimento firmado na Súmula n°. 623/STJ, de […]
Tramitação da MP das offshores: ‘Xepa’ dos fiagros não resolve problema
André Ricardo Passos de Souza para o Money Times Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou em Plenário o Projeto de Lei – PL 4173/2023, ratificando a taxação adicional para os rendimentos dos cotistas dos Fiagros (Fundos de Investimento nas Cadeias Agroindustriais). O texto do PL aprovado na Câmara já seguiu para apreciação pelo Senado Federal […]