Os próximos capítulos da ‘novela’ do marco temporal: A insegurança continua

Por André Ricardo Passos de Souza para o Money Times Na semana passada, vimos novas cenas da “novela” do marco temporal com a publicação de edição especial do Diário Oficial União (DOU) com vetos presidenciais a vários dos dispositivos da Lei n. 14.701, de 20 de outubro de 2023. Foram feitos quase que uma “enxurrada” de vetos […]

A exclusão do agro do mercado regulado de carbono levanta diferentes percepções

Por Agricultura Fantástica A aprovação por unanimidade do Projeto de Lei n. 412/22, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil, na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal ocorrida na última semana excluiu o agronegócio de obrigações previstas no Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e, agora, […]

Como fica o agronegócio com a aprovação do PL do mercado de carbono no Senado?

Por André Ricardo Passos de Souza para o Money Times O Senado Federal acabou de aprovar em votação na Comissão de Meio Ambiente (CMA), o substitutivo final do Projeto de Lei n. 412/22 (PL 412/22) que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. O texto agora vai ao plenário do Senado Federal para votação e posterior encaminhamento para […]

PSAA é finalista da 3ª edição do Brazil’s Leading Lawyers Awards (BRALLAW)

É com grande alegria que anunciamos que o PSAA é um dos finalistas na 3ª Edição do Brazil’s Legal Summit, na prestigiada categoria de Excelência em Serviços Jurídicos para o Agronegócio! Este evento da Leaders League é o maior do setor jurídico no Brasil, onde os principais escritórios são reconhecidos e celebrados. Nosso compromisso com […]

André Ricardo Passos de Souza reconhecido no ranking internacional WWL Thought Leaders!

Estamos muito orgulhosos em anunciar que nosso sócio-fundador, André Ricardo Passos de Souza, foi reconhecido mais um ano consecutivo como um dos principais profissionais do mundo no setor de agronegócio! Ele foi destaque no renomado Who’s Who Legal – Thought Leaders: Brazil 2023, que agora faz parte da Lexology, uma plataforma global inteligente de pesquisa […]

O escritório PSAA foi reconhecido pela renomada publicação britânica IFLR1000 como um dos principais escritórios do país na categoria de M&A

Nosso escritório foi premiado mais um ano na premiação britânica IFLR1000 como um dos principais escritórios do país na categoria de M&A. Este prêmio é um testemunho do comprometimento incansável de nossa equipe em oferecer serviços jurídicos excepcionais e dedicação à excelência. Queremos agradecer a todos os nossos clientes, parceiros e colaboradores por sua confiança […]

Decisão do STF: haverá indenização para ocupantes de boa fé de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (27) o julgamento que invalidou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Em entrevista ao Canal Rural, em 27 de setembro de 2023, nosso sócio, André Morais Bachur Silva, comenta a decisão e explica sobre a indenização para os ocupantes de boa fé […]

O julgamento do Marco Temporal no STF versus o Agronegócio: “E agora, José?”

Por André Ricardo Passos de Souza para o Money Times Na última quinta-feira (21) o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, por 9 votos contra 2, o julgamento da tese do chamado “Marco Temporal” que define a demarcação das terras indígenas. Quando me deparei com o resultado, sabia que a nossa próxima coluna deveria tentar jogar luz sobre esse tema, […]