CONVERSA DE CERCA #169
Nosso sócio André Morais Bachur Silva foi convidado pelo programa Conversa de Cerca do Notícias Agrícolas conduzido pela jornalista Carla Mendes, para falar sobre crédito cooperativo e Recuperação Judicial (RJ) em 09 de julho de 2025. Disponível em: CONVERSA DE CERCA #169 – Notícias Agrícolas
Crédito cooperativo dos produtores fica fora dos efeitos da RJ
Por André Morais Bachur Silva para Agrolink, Revista Cultivar e OSalim News 12/06/2025 Empresas agropecuárias que utilizam com frequência esse tipo de crédito devem avaliar a estrutura de suas dívidas antes de optar pela recuperação judicial O crédito cooperativo foi blindado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em decisão unânime da terceira turma, reconheceu […]
A problemática da cláusula resolutiva expressa decorrente de pedido de recuperação judicial
Por André Morais Bachur Silva e Pedro Branquinho do Carmo para o Portal Migalhas 07/11/2024 A dinâmica do sistema econômico leva algumas empresas, mesmo que viáveis, a enfrentarem períodos atípicos de crise financeira. Para esses casos, foi instituído o procedimento de recuperação judicial pela Lei n°. 11.101/2005 (“LREF”), com o intuito nobre de salvaguardar as […]
Pedido de recuperação judicial no meio rural cresce mais de 80% em 2024
André Morais Bachur Silva em entrevista ao AgroEstadão 19/08/2024 No primeiro trimestre de 2024, foram feitos 106 pedidos de recuperação judicial por proprietários rurais que atuam como pessoa física no país. De acordo com o levantamento da Serasa Experian, o número de requisições revela um aumento de 83,9% na comparação com o mesmo período do […]
Inadimplência atinge 7% da população agro no 1° trimestre de 2024; Serasa alerta para possível salto devido ao clima
André Morais Bachur Silva em entrevista ao AgroEstadão 12/08/2024 A inadimplência da população rural que atua como pessoa física no Brasil atingiu 7,3% no primeiro trimestre deste ano. Um aumento de 0,8 pontos percentuais em relação aos três primeiros meses de 2023. Os dados, levantados pela Serasa Experian, consideram apenas pessoas com dívidas vencidas com […]
Justiça decide que crédito decorrente de CPR física não se sujeita aos efeitos de recuperação judicial do produtor
Por André Morais Bachur Silva para MoneyTimes e InvestMax 13/03/2024 O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em decisão disponibilizada no último dia 08 de março de 2024, confirmou a liminar anteriormente deferida e determinou a exclusão do crédito decorrente de Cédula de Produto Rural (CPR) física em um caso de recuperação judicial de um produtor rural […]
Lei dos defensivos: especialista explica diferenças entre legislação antiga e atual | Canal Rural
Na entrevista de 5 de dezembro de 2023, o sócio André Morais Bachur Silva fala sobre o projeto de lei aprovado pelo Senado que promete agilizar o registro de produtos mais modernos e benéficos ao meio ambiente. Acesse Lei dos defensivos: especialista explica diferenças entre legislação antiga e atual | Canal Rural e confira a […]
Passos e Sticca Advogados Associados é ranqueado como um dos Melhores Escritórios de Advocacia em Agronegócio pelo Leaders League
Esta é a 4ª vez que o PSAA é indicado ao reconhecimento O Passos e Sticca Advogados Associados (PSAA) foi indicado novamente como um dos Melhores Escritórios de Advocacia em Agronegócio, com excelência, pelo ranking internacional Leaders League. Tendo como sócios os advogados André Ricardo Passos de Souza, Ralph Melles Sticca e André Morais Bachur […]
Decisão do STF: haverá indenização para ocupantes de boa fé de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (27) o julgamento que invalidou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Em entrevista ao Canal Rural, em 27 de setembro de 2023, nosso sócio, André Morais Bachur Silva, comenta a decisão e explica sobre a indenização para os ocupantes de boa fé […]
Mendonça pede vista e decisão sobre marco temporal é adiada
Por Canal Rural O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu seu voto contrário à teoria do marco temporal Na quarta-feira (7), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu seu voto contrário à teoria do marco temporal, propondo, contudo, modificações em relação à compensação que a União deve pagar aos […]