Mendonça pede vista e decisão sobre marco temporal é adiada
Confira a participação de nosso sócio, André Morais Bachur Silva, na reportagem sobre marco temporal, exibida em 07 de junho de 2023, no Canal Rural. Acesse Mendonça pede vista e decisão sobre marco temporal é adiada – YouTube e confira o conteúdo completo.
STJ dispensa registro de endosso de Cédula de Produto Rural
Por Globo Rural Medida ratifica a autonomia do título no processo de financiamento da produção e pode dar mais segurança jurídica às operações em curso no campo O Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou uma decisão que dispensa o registro do endosso da Cédula de Produto Rural (CPR) em Cartório de Registro de Imóveis no […]
STF julga constitucionalidade de lei que proíbe pulverização aérea de defensivos
Nosso sócio, André Morais Bachur Silva, traz informações do julgamento da lei que proíbe pulverização aérea no Ceará, em entrevista ao Canal Rural, em 24 de maio de 2023. Acesse STF julga constitucionalidade de lei que proíbe pulverização aérea de defensivos – YouTube e confira o conteúdo completo.
Segurança jurídica aos proprietários de imóveis rurais
Confira o artigo do nosso sócio, André Morais Bachur Silva, publicado na edição de maio de 2023 da Revista Agroanalysis. A edição completa da revista está disponível apenas para assinantes. Acesse agroanalysis.com.br e saiba mais.
TJSP diz que Exportadores de commodities devem pagar armazenagem mesmo com atraso no embarque
Por Programa Conexão Rural Decisão foi tomada ao final de fevereiro A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, negou, por unanimidade, o recurso de apelação de uma empresa de exportação de café, que solicitava isenção de pagamento de taxas de armazenagem do produto, por conta do atraso no embarque da […]
Agricultor da reforma agrária pode emitir contrato de concessão do lote via internet
Em entrevista ao Canal Rural em 21 de outubro de 2022, nosso sócio André Bachur, falou sobre o Contrato de Concessão de Uso, documento de titulação expedido pelo Incra. Acesse Agricultor da reforma agrária pode emitir contrato de concessão do lote via internet – YouTube e confira o conteúdo completo.
André Morais Bachur Silva foi novamente reconhecido pela Chambers and Partners!
O sócio do PSAA, André Morais Bachur Silva, foi novamente reconhecido em 2022 pela publicação britânica Chambers and Partners como profissional bastante atuante em questões contenciosas relacionadas ao agronegócio. Parte significativa de sua atuação envolve disputas judiciais, recuperação de crédito e ações cíveis em geral.
Crédito de carbono: arrendatário pode se beneficiar
Por Campo & Negócios Com o objetivo de regulamentação para a redução de gases do efeito estufa nos principais setores da economia, dentre os quais está, o agronegócio, foi publicado em maio o Decreto Federal que cria e dá as bases legais para o mercado brasileiro de carbono. Dentre as principais medidas do decreto, destaca-se […]
Medida Provisória facilita assinatura eletrônica para emissão de Cédula de Produto Rural
A recente Medida Provisória (MP 1.104/2022) delimitou as regras de assinatura eletrônica para emissão da Cédula de Produto Rural (CPR) e suas garantias. Concedendo maior liberdade, a nova legislação estabelece os requisitos e formalidades referentes à certificação necessária para que a assinatura eletrônica tenha validade jurídica. Muito antes disso, a Lei nº 8.929 de 1994, […]
Recuperação judicial pode não ser a melhor alternativa para o produtor rural
A efetividade da recuperação judicial e as possibilidades de renegociação das dívidas no campo, foram os assuntos da entrevista do nosso sócio, André Morais Bachur Silva, ao programa “Bom Dia Produtor”, do Canal do Boi, exibido em 17 de fevereiro de 2022. Acesse https://youtu.be/0JwAPuNnka4 e confira o conteúdo completo.